A VIII Conferência Municipal de Assistência Social em Aracatu foi realizada no dia 9 de agosto, com o objetivo de propor maneiras de melhorar a qualidade de vida da população, avaliar e discutir propostas para a melhoria das Políticas de Assistência Social, e promover de forma inteligente o crescimento do município. O evento foi marcado pela participação e envolvimento da sociedade civil organizada, e foram discutidos 5 eixos propostos, contribuindo para o desenvolvimento na área social.
A conferência contou com a participação da prefeita Braulina Lima, da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Elaine Assis, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Leda Matias, Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Simone Prates, representante do Legislativo, Juliana Maia, dos secretários municipais, representantes da liderança eclesiástica, de projetos sociais, Conselho Tutelar, Defesa Civil Municipal, e demais membros da sociedade civil organizada.
No período da manhã, a Executiva da Assessoria Contábil do município, Josilene Silva Almeida fez uma brilhante explanação a partir do tema “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”, explicando o cenário atual do município.
Em seguida, foi proferida a palestra magna com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social” apresentado pela psicóloga, pesquisadora e professora universitária Miriã Lima Malheiros. Com experiência acadêmica e prática nas políticas sociais, ela pôde explanar com propriedade a temática proposta. Miriã, também é especialista em Saúde Mental e Substâncias Psicoativas, possui formação Clínica em Terapia Familiar Sistêmica, Especializanda em Gestão de Pessoas e Mestranda em Psicologia da Saúde pela UFBA.
Além das palestras, no período do vespertino, foram elaboradas as propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual de Assistência Social e a eleição dos delegados que vão representar o município. Foram eleitos dois delegados (um representante governamental e um não governamental) que representarão o município na conferência estadual.
Os cinco eixos trabalhados foram:
Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
EIXO 4 – Gestão e acesso ás seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
EIXO 5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
Fonte: Ascom/Aracatu
