A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Aracatu, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promoveu uma produtiva roda de conversa para os novos conselheiros tutelares. O evento, realizado no salão da Secretaria de Educação, aconteceu nesta quinta-feira (14), representando uma etapa fundamental na preparação antes que os conselheiros assumam suas funções.
Participação Especial da Promotora de Justiça
Enriquecendo a discussão sobre o relevante papel desempenhado pelos conselheiros tutelares, a Dr.ª Daniela de Almeida, promotora de justiça titular da 4ª Promotoria de Justiça de Brumado, compartilhou valiosas informações durante uma palestra especial. Os temas discutidos incluíram:
- Atribuições do Conselho Tutelar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Explorando as responsabilidades do Conselho e sua integração na Rede Socioassistencial.
- O Trabalho do Conselho Tutelar e a Rede Intersetorial: Análise da atuação do Conselho Tutelar no contexto do Sistema de Garantia de Direitos.
A roda de conversa tem como objetivo fortalecer o compromisso e a eficácia dos conselheiros tutelares de Aracatu na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Fonte: Ascom/PMA
